Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2024

1. Introdução

Seja muito bem-vindo! Estes Termos de Uso definem as condições e regras para acessar e utilizar nosso site e serviços. Ao navegar por nossa plataforma, você aceita e concorda integralmente com as normas apresentadas neste documento. Caso não esteja de acordo com qualquer ponto aqui descrito, recomendamos que interrompa o uso de nossos serviços.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma permissão temporária, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar nosso conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais. Sob esta licença, fica estritamente proibido:

  • Copiar ou modificar qualquer material ou software presente no site;
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais (venda, aluguel) ou exibição pública sem nossa autorização expressa;
  • Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido na plataforma;
  • Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  • Transferir o conteúdo para terceiros ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente revogada se você violar qualquer uma dessas restrições e pode ser denunciada por nós a qualquer momento.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

  • Não praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
  • Zelar pela segurança de suas credenciais de acesso, se houver;
  • Nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou suspeito de sua conta;
  • Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas ao realizar cadastros;
  • Não utilizar robôs, spiders ou ferramentas automatizadas para acessar ou coletar dados de nossos serviços.

4. Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços e materiais são fornecidos "no estado em que se encontram". Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isentamos e negamos todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico. Além disso, não garantimos que:

  • O conteúdo esteja totalmente livre de erros ou imprecisões;
  • O serviço será ininterrupto, seguro ou à prova de falhas;
  • O uso do site trará resultados específicos ou atenderá a todas as suas expectativas.

Em hipótese alguma seremos responsabilizados por danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em nosso site.

5. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de revisar e modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a usar este site após qualquer alteração, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada destes termos. As mudanças entram em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

6. Privacidade e Dados (LGPD)

Levamos sua privacidade a sério. O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em estrita conformidade com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de São Paulo/SP para resolver quaisquer disputas oriundas destas condições.

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